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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "oab"
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Tribunais de Justiça trabalham em diferentes estágios para volta ao atendimento presencial

Em função de sua dimensão territorial continental, o Brasil registra, em diferentes regiões, cenários distintos de progressão, enfrentamento e [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

A OAB Nacional publicou, na quinta-feira (18), a Súmula n.12/2020 que trata sobre a quebra de sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados dos advogados. O [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de Acesso à Informação

A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos da MP 928/2020 que impuseram [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas

A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou na quarta—feira (11) a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, [...]

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 OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários

A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao projeto de lei que isenta os advogados do pagamento de custas [...]

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 Vitória da advocacia: correção de débitos do poder público será pelo IPCA-E
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Vitória da advocacia: correção de débitos do poder público será pelo IPCA-E

O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a plena eficácia da decisão que definiu que as condenações impostas contra a Fazenda Pública devem ser [...]

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 OAB questiona no STF MP da contribuição sindical
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
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OAB questiona no STF MP da contribuição sindical

O Conselho Federal da OAB protocolou na segunda (11) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6098 frente à Medida Provisória 873/2019, que trata da [...]

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