Comércio exterior terá câmara de mediação de conflitos
Os conflitos comerciais entre importadores e exportadores poderão ser solucionados por meio de uma câmara de mediação, em vez de serem necessariamente judicializados. O [...]
Juristas defendem a independência e ressaltam a importância da Justiça do Trabalho no mundo
O segundo dia do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve como foco as experiências de diversos países [...]
Governo edita MP que altera publicações empresariais obrigatórias
A Medida Provisória (MP) nº 892, publicada na última terça-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de [...]
Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto
Medida vai atender cerca de 30 milhões de beneficiários e injetar R$ 21,9 bilhões na economia O governo determinou na segunda-feira (05) a antecipação do [...]
Ministério da Economia zera Imposto de Importação de 281 máquinas e equipamentos
Medida facilita compra de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT) sem produção nacional; em 2019, redução já atinge [...]
BNDES anuncia novo Diretor
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira, 24, a indicação de André Laloni para a Diretoria de Crédito e [...]
Governo pretende melhorar acesso dos trabalhadores a FGTS
Secretário diz que construção civil não será prejudicada As medidas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que devem ser anunciadas nesta [...]
Mulher vítima de violência poderá ter cota de vagas em empresas, decide CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, um projeto que reserva a mulheres em situação de violência [...]
Pequenas empresas podem ter prestação de contas facilitada
Projeto que está na pauta do Plenário facilita a prestação de contas de pequenas e microempresas. É uma proposta de emenda à Constituição que vem sendo chamada de PEC da [...]
Empresas excluídas do Simples Nacional poderiam realizar nova opção por esse regime
Publicada Resolução CGSN nº 146 que regulamenta a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional poderem realizar nova opção por esse regime [...]
