OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da [...]
Aprovada regras para transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na terça-feira (17) proposta que possibilita a transferência de [...]
Câmara aprova projeto que modifica regras do Imposto sobre Serviços
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (17) a votação do projeto de lei complementar que cria uma transição para a [...]
Vendas desaceleram em outubro, mas comércio tem sexto mês positivo seguido
As vendas do comércio varejista desaceleraram para 0,1% em outubro, na comparação com setembro, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada hoje (11) pelo IBGE. [...]
Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho
Prazo consta da Portaria nº 1.348, publicada no Diário Oficial Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas [...]
Trabalhadores no comércio questionam medida provisória que alterou repouso semanal
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6267) com pedido de suspensão de [...]
Corrente de comércio atinge US$ 6,053 bilhões na terceira semana de novembro
No ano o saldo é positivo em US$ 34,491 bilhões e corrente de comércio acumula US$ 350,688 bilhões A balança comercial brasileira registrou déficit de [...]
Em recuperação judicial, empresa não precisará efetuar depósito recursal
A isenção está prevista na Reforma Trabalhista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da empresa de não efetuar o depósito [...]
Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS
Trabalhador passa a ser identificado apenas pelo CPF Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a [...]
Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programa OEA do Brasil e China
Em cerimônia realizada em 25/10/2019, na presença do Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e do Presidente da República Popular da [...]
