Sua empresa deve ficar atenta ao ICMS/ST
Apesar de ter parte do seu significado em seu nome, é importante elucidar o real significado do ICMS O sistema tributário brasileiro possui regras complexas e uma grande variedade [...]
Não recolher ICMS é crime, decide STJ
Ministros negaram pedido de habeas corpus de empresário que não recolheu o tributo, mas o declarou como se tivesse pago Não recolher ICMS foi considerado crime pelo Superior [...]
Devolução da diferença do ICMS: substituição tributária
A recusa fiscal na devolução do excesso de imposto recolhido pelo contribuinte afronta todos os princípios gerais de direito, violando inclusive o dispositivo constitucional [...]
Comissão analisa fim da cobrança de ICMS em operações de estabelecimentos do mesmo dono
Projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e [...]
EFD ICMS IPI – Publicados Manual de Orientação e Guia Prático
As atualizações se referem ao leiaute 013 – válido a partir de janeiro/2019. As atualizações se referem ao leiaute 013 – válido a partir de [...]
Empresas já relatam ganhos com decisão sobre PIS/Cofins
Grandes empresas começam a registrar ganhos com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Grandes empresas começam a registrar ganhos com a [...]
ICMS: Criados Novos CFOPs
Ajuste Sinief 11/2018 Através do Ajuste Sinief 11/2018 foram acrescidos os códigos CFOP, com vigência a partir de 01 de setembro de 2018. Os códigos acrescidos foram: [...]
Substituto e substituído no ICMS
Na sistemática da substituição tributária do ICMS sempre teremos a existência de duas figuras: o substituto e o substituído. [...]
BLOCO K – Quando Deverá Ser Apresentado?
O denominado “Bloco K” é uma das partes de informação do SPED Fiscal ICMS/IPI, O denominado “Bloco K” é uma das partes de [...]
Cobrança do ICMS em produto digital atingirá e-commerce
Especialistas afirmam que plataformas que hospedam lojistas virtuais devem ser afetadas. Com seis estados aptos a iniciar cobrança do imposto a partir de abril, especialistas afirmam que [...]
