Reforma tributária: por que ela é tão relevante para o mercado de trabalho?
Simplificar a arrecadação tributária no Brasil é uma demanda antiga do mercado e que se torna cada dia mais urgente. O país está muito atrasado nesse [...]
Decisões da justiça sobre o afastamento de impostos da base de cálculo de PIS e Cofins
Com a defesa pelo STF de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706/PR), por não se tratar de faturamento, muitos outros julgamentos [...]
Os principais impostos e contribuições pagos pelas pessoas jurídicas
Quais são os impostos mais cobrados das pessoas jurídicas atualmente no Brasil? Bom são vários, mas os principais que destacamos são: Tributos federais – [...]
Exclusão não impede que empresa volte a aderir a regime especial de tributação
Uma empresa têxtil do Rio de Janeiro conquistou judicialmente o direito de voltar a aderir ao regime especial de tributação a qual fora excluída por irregularidades. A [...]
Reforma Tributária está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça
A proposta unifica tributos que incidem sobre o consumo, com o argumento de simplificar o sistema A Comissão de Constituição e Justiça poderá iniciar a [...]
Subsídio de ICMS integra cálculo do PIS e da Cofins, diz Carf
Decisão contraria entendimento do Supremo Tribunal de Justiça O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afirmou que subsídios de ICMS concedidos às empresas [...]
MEI: Saiba como solicitar salário maternidade
Microempreendedoras individuais têm direito a um salário mínimo por um período de 120 dias As microempreendedoras individuais (MEI) têm direito, desde da [...]
Arrecadação de ICMS nos Estados aumenta 4,51% no primeiro bimestre
Boletim do Confaz mostra também acréscimo de 5,38% no recolhimento geral dos tributos estaduais O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disponibilizou no [...]
Câmara aprova prorrogação de benefícios fiscais a entidades religiosas e beneficentes
Texto estende a templos religiosos e santas casas a prorrogação de isenções de ICMS por até 15 anos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na [...]
Santa Catarina é o primeiro estado a regularizar ICMS para bens digitais
O governador Carlos Moisés da Silva assinou, na sexta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) que estabelece critérios para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e [...]
