Reforma tributária deve ter relatório em duas semanas, diz Roberto Rocha
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou na segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de [...]
Em audiência, CNI defende reforma tributária que torne a indústria mais competitiva
Para representantes do setor produtivo, ineficiência do sistema tributário causa prejuízo para a produção nacional. Mudanças devem trazer simplicidade e [...]
Proposta de Reforma Tributária pode ser apresentada nos próximos dias, aponta líder do governo
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou para agosto o envio da proposta da Reforma Tributária pela equipe econômica. Um dos destaques [...]
ICMS Ecológico pode ser fonte de renda e financiador de sistema de proteção ambiental nas cidades da Mata Atlântica
Fundação SOS Mata Atlântica verifica que, em algumas cidades, o recurso recebido do ICMS Ecológico pode ser maior que a previsão anual orçamentária [...]
Pequenos negócios têm até o dia 15 de julho para retornar ao Simples Nacional
A data limite foi estabelecida pela Receita Federal por meio de Resolução e vale para as empresas de pequeno porte excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2018 As micro [...]
Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não [...]
STF deve julgar embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento, nesta quarta-feira (3/7), os embargos de declaração apresentados pela Fazenda [...]
Hering vence no STJ disputa sobre créditos de ICMS
Contribuintes e Fazenda Nacional ainda divergem na Justiça sobre a possibilidade de exclusão de crédito presumido de ICMS das bases de cálculo do Imposto de Renda [...]
Qual o modelo de tributação ideal para o século 21?
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, já sinalizou que assim que a reforma da Previdência sair da fase de comissão, sua prioridade será o texto que [...]
Prazo para adaptação à nova regra tributária pode chegar a 50 anos
Se a PEC 45/19 for aprovada, fase de transição pode durar 50 anos e, nesse período, o valor destinado aos impostos deve aumentar Caso seja aprovada a reforma [...]
