Compras online dão direito ao arrependimento. Entenda
Nos dias de hoje, muitas compras são realizadas por meios online, e como a pratica já é muito comum, existem direitos diferenciados para estes casos.
Defesa do Consumidor aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas distribuidoras de energia elétrica a especificar, nas contas de luz, o valor [...]
Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor
Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. No Senado, vários projetos sobre o tema estão sendo analisados nas comissões e alguns [...]
Defesa do consumidor ganha destaque em comissão
A CTFC voltou a analisar vários projetos que buscam aprimorar as relações de consumo. Na retomada dos trabalhos legislativos, a partir de 2 de agosto, a Comissão de [...]
