Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Trade Polymers do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Barueri (SP), o [...]
Rasura na Carteira de Trabalho não é Caso Para Indenização por Dano Moral
O carimbo de “cancelado”, por si só, não é ato ofensivo à honra do trabalhador O carimbo de “cancelado” sobre a anotação de [...]
Pagamento de Salários Com Atraso Pode Gerar Dano Moral
Esta foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA) Esta foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região [...]
